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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Roubo circunstanciado e atentado violento ao pudor.
Provas da autoria e da materialidade do crime hediondo. Artigo 9º da Lei 8.072/90.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Habeas Corpus. Roubo de Carga de Caminhões
Cárcere privado e formação de quadrilha. Ameaça de invasão à sede do fórum local. Integrantes do movimento dos sem-terra. Ameaça à ordem pública. Decreto de prisão preventiva devidamente fundamentado. Ausência ilegal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 09:38
HC. Roubo qualificado. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida.
Sustentada inexistência dos requisitos do artigo 312 do CPP.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:11
Concedida liberdade a condenado por roubo qualificado em SP
Claudino dos Santos o direito de responder a processo em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:27
Justiça condena acusados de roubo e sequestro
Eles foram condenado a 15 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Março de 2017 - 16:00
Roubo majorado. Grave ameaça exercida com simulação do emprego de arma de fogo
Apelação. Restrição da liberdade da vítima.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:39
Confirmado o direito de condenado por roubo apelar em liberdade
A decisão, tomada de ofício no julgamento do Habeas Corpus (HC) 99891, confirma liminar concedida em julho deste ano pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Flagrante. Tentativa de roubo duplamente circunstanciado. Excesso de prazo na instrução. Constrangimento ilegal. Inocorrência. Princípio da razoabilidade.
necessidade de tamanho elastério destinado à instrução e, a julgar o único pedido de liberdade
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 18:30
Negada liberdade de acusado por roubo em loja de informática
Ele foi preso em flagrante por prática de roubo, pela segunda vez, em março deste ano
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:14
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção de menor. Roubo Majorado
Concurso de Agentes. Restrição da liberdade da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 15:47
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção de menor. Roubo Majorado
Concurso de agentes. Restrição da liberdade da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo. Roubo. Regime aberto. Ausência de vaga. Prisão domiciliar. Impossibilidade. Voto vencido.
Penal - processo penal - agravo - roubo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Roubo majorado. Emprego de arma e restrição à liberdade da vítima. Desclassificação para o delito de furto. Impossibilidade. Grave ameaça comprovada.
incurso nas sanções do artigo 157 (roubo) §2º (causa de aumento) inciso I (emprego de arma) e V (restrição à liberdade das vítimas) do Código PENAL.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:01
Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Afastamento do concurso formal.
Reconhecimento de crime único.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 10:42
Júri de Brasília condena motorista que participou de racha a mais de 20 anos de reclusão
O réu poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 16:20
TJ nega liberdade a motorista que matou pedestre e fugiu
A 1ª Câmara Criminal negou pedido de habeas corpus impetrado em favor do acusado de homicídio doloso no trânsito.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:00
TJSP confirma liberdade a motorista que atropelou ciclista na Paulista
Acusado deve comparecer em juízo para informar e justificar atividades
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:56
Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados
Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado